No começo de junho de 2022, as cantoras Maiara e Maraísa perderam na justiça o direito de usar o nome As Patroas, nome do projeto musical que a dupla tinha com a cantora Marília Mendonça. Isso aconteceu porque a cantora baiana Daisy Soares registrou sua banda A Patroa, ainda no ano de 2017.

Fato parecido aconteceu com a dupla Zé Neto e Cristiano, que havia anunciado uma turnê chamada Esqueminha no início de 2020. Adiada por conta da pandemia, a série de shows agora vai ter que mudar de nome. Tudo porque, desde 2019, a marca pertence à banda Isqueminha. Zé Neto e Cristiano perderam o processo judicial e não podem mais usar o nome.

Apenas com essas duas histórias você já deve ter percebido a importância de registrar a sua marca, não é mesmo?

Neste texto, eu vou te explicar o que exatamente significa o registro de marca e qual a importância de realizar esse processo para a sua empresa.

Ficou curioso? Então não deixe de ler até o final e tirar todas as suas dúvidas sobre esse tema que já pegou muitos famosos desprevenidos!

Registro de marca: o que é?

O registro de marca é um título que garante o direito da propriedade e do uso exclusivo de uma determinada marca em todo o território nacional e em mais de 130 países. É uma forma de garantir que a sua marca não vai ser usada por terceiros sem a sua autorização.

Emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, o INPI, o registro também garante que ninguém pode usar variações da sua marca, como imitações ou reproduções, mesmo que parciais ou com pequenas alterações. É um documento que tem validade de 10 anos, podendo ser renovado quantas vezes forem necessárias.

Com o registro, a sua marca vai se tornar um patrimônio e pode ser vendida, doada e herdada.

É importante lembrar que a marca não é apenas o nome, mas engloba toda a identidade do seu negócio. É um sinal visualmente perceptível que diferencia os serviços e produtos comercializados por uma empresa.

Uma marca pode ser uma palavra, uma imagem, um logotipo, um slogan, ou uma combinação de vários elementos.

Diferenças entre registro de marca e patente

Para entender a diferença, você precisa ter claro na sua mente que patente tem a ver com ideias. Ou seja, ela está conectada com pesquisa, tecnologia e inovação.

A patente é um título, concedido pelo Estado, que garante a propriedade intelectual temporária de uma ideia, que pode ser de qualquer área. Registrar uma patente significa, em suma, que uma tecnologia, inovação ou fórmula só poderá ser explorada e desenvolvida com a autorização de seu inventor. Ou seja, o registro de patente protege a ideia e os lucros financeiros que ela pode gerar.

A validade da patente varia de acordo com a modalidade e, após esse período, ela entra em domínio público.

Atenção: CNPJ não garante registro de marca

Muitos empreendedores confundem o registro de marca com a abertura do CNPJ. Mas é importante lembrar que o nome de uma empresa e uma marca são coisas muito diferentes.

Ao registrar a sua empresa na junta comercial, você estará abrindo o seu CNPJ. A partir desse momento, a sua empresa está regularizada e legitimada. Mas você não detém ainda os direitos de marca do nome da sua empresa.

O órgão responsável pela abertura do CNPJ é a Receita Federal, enquanto o registro de marca é feito junto ao INPI.

Entenda a importância de registrar a marca da sua empresa

Lembram das disputas judiciais das duplas Maiara e Maraisa e Zé Neto e Cristiano? Mesmo famosos e com muitos recursos, eles tiveram que mudar os nomes de seus projetos, já bem consolidados e conhecidos.

Com certeza você não quer passar por algo parecido, né? Entenda agora a importância de fazer o registro da sua marca.

• Proteção

Fazer o registro é a única forma de proteger legalmente a sua marca. Assim, você vai evitar que outros a usem de forma intencional ou acidental.

O registro de marca vai garantir o seu direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Caso alguém utilize a sua marca, você pode obter uma decisão judicial para a interrupção do uso indevido, além de poder pedir uma indenização.

E atenção: quanto antes você fizer o registro, melhor! Afinal, enquanto você não der entrada no INPI, corre o risco perder sua marca. Já imaginou se alguém rouba a sua marca e faz o registro antes de você?

• Licenças e franquias

Com sua marca registrada, é possível fazer licenças e franquias, ótimas estratégias para expandir o seu negócio de maneira lucrativa.

• Aumento da credibilidade e do valor de mercado

Ao registrar sua marca, você aumentará a credibilidade do seu negócio, aumentando a percepção de valor por parte dos consumidores e também o valor de mercado.  Assim, o registro de marca pode também ser visto como um diferencial competitivo.

• Presença digital mais segura

O registro da marca deve ser pensado a partir do momento em que você decide fundar seu negócio. Ao decidir o nome da sua empresa, é sempre importante verificar que o nome ainda está disponível, não apenas no INPI, mas também checar a disponibilidade do domínio e do usuário nas redes sociais.

Afinal, ter um site e redes sociais com a sua marca é fundamental, certo?

Não deixe de registrar a sua marca

Viu como é importante pensar no registro da sua marca desde o momento no qual você decide abrir a sua empresa?

No próximo artigo, eu vou te ensinar passo a passo como fazer esse registro.

Então fique ligado para não perder mais esse conteúdo!